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Defendida maior organização no funcionamento do parlamento da CPLP

A segunda Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (AP-CPLP) abordou, entre outros temas, "A CPLP e a situação política e económica"

O presidente em exercício da II Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o guineense Raimundo Pereira, defendeu, segunda-feira, em Lisboa, maior organização deste órgão, para se atingirem os objectivos que nortearam a sua criação.

Raimundo Pereira, que preside esta reunião devido à ausência do seu líder, o santomense Francisco Silva, teceu estas considerações quando procedia à abertura da II Assembleia Parlamentar da CPLP, tendo reconhecido que este órgão precisa trabalhar mais para ajudar a organização a conquistar o seu espaço.

Por isso, defendeu a criação de estruturas permanentes de acompanhamento da execução das recomendações e decisões que emanam deste órgão, para jogar um papel fundamental no fortalecimento das instituições democráticas nos países membros.

A defesa dos direitos humanos, o fortalecimento da cooperação económica, a criação de um verdadeiro espaço comunitário da lusofonia e a promoção da cidadania são outros desideratos que devem ser atingidos com um melhor funcionamento do parlamento da CPLP.

Na cerimónia de abertura da assembleia, os deputados renderam homenagem às vítimas das enxurradas registadas recentemente na Ilha da Madeira, observando um minuto de silêncio.

As intervenções do presidente da Assembleia Portuguesa, Jaime Gama, do secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, e da presidente da Rede das Mulheres parlamentares da Comunidade, Maria Neves, marcaram a cerimónia de abertura, a que se seguiu a intervenção do primeiro-ministro português que apresentou o primeiro tema do dia “Desafios e horizontes da presidência da CPLP.

A segunda Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (AP-CPLP), que decorre até ao dia 10, vai abordar, entre outros temas, "A CPLP e a situação política e económica internacional" e "A CPLP, a Língua Portuguesa, o novo Acordo Ortográfico e o Papel do Instituto Internacional de Língua Portuguesa".

A agenda prevê igualmente a apresentação e aprovação dos relatórios de actividades deste órgão, referente ao período de Abril de 2009 a Março de 2010, bem como da Rede de Mulheres Parlamentares da comunidade.

A aprovação do Programa de Actividades para 2010/2011 é o último ponto da agenda da segunda Assembleia Parlamentar da CPLP.

Fazem parte da CPLP, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Brasil, Portugal e Timor-Leste.

Espaço lusófono
A livre circulação dos cidadãos lusófonos no espaço da CPLP deve ser paulatina devendo, primeiro, privilegiar algumas categorias sociais e profissionais, que em virtude da sua actividade têm mais necessidade de se deslocar.

Esta intenção foi manifestada pelo presidente da Assembleia de Cabo Verde, Aristides Lima, no quadro da II Assembleia Parlamentar da CPLP, cujos trabalhos começaram segunda-feira à tarde na capital portuguesa.

Segundo o parlamentar, a livre circulação dos cidadãos da CPLP deve ser implementada “por passos”, referindo que actualmente há mais condições para se discutir o assunto.

Lembrou que Cabo Verde aprovou, unilateralmente, em 1996, o Estatuto do Cidadão Lusófono reconhecendo determinados direitos aos cidadãos da CPLP que se encontrem no seu território tais como, o de votar nas eleições autárquicas e de aquisição da nacionalidade de forma mais fácil em relação aos outros estrangeiros.

Para Aristides Lima, esta reunião é um momento importante para a afirmação de determinados princípios, que depois serão discutidos ao nível de governos.

Fonte: Site Africa 21 Digital